← Voltar ao site

Termos e Condições

Última atualização: Janeiro de 2026

1. Identificação

O presente website é gerido por Rui Gomes Finanças, dedicado a serviços de consultoria analítica, formação online e disponibilização de software de apoio à decisão empresarial.

2. Âmbito dos serviços

Os serviços prestados incluem, entre outros:

Nota importante: Não são prestados serviços de contabilidade fiscal, processamento contabilístico ou cumprimento de obrigações fiscais legais.

3. Informação e responsabilidade

A informação disponibilizada neste website e nos serviços prestados tem natureza informativa e de apoio à decisão, não substituindo aconselhamento legal, fiscal ou contabilístico especializado.

As decisões tomadas com base nas análises, relatórios ou formações são da exclusiva responsabilidade do utilizador ou cliente.

4. Software

O software disponibilizado tem como objetivo apoiar a análise e interpretação de dados empresariais. Não garante resultados financeiros específicos nem substitui a tomada de decisão humana.

A utilização do software pode estar sujeita a condições adicionais, a comunicar no momento do acesso ou download.

5. Formação

As ações de formação têm caráter educativo e prático. A participação em formações não confere certificação profissional oficial, salvo indicação expressa em contrário.

6. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, modelos, metodologias e software, são propriedade de Rui Gomes Finanças, salvo indicação em contrário.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia por escrito.

7. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade.

8. Alterações

Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, sendo as alterações publicadas neste website.

9. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.